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Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimo

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Especialista diz que os recursos atuais não são suficientes para melhorar a quantidade e a qualidade da comida

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou medida para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange os Cefets, os IFs e o Colégio Pedro II

Atendimento especializado alcança apenas quatro em cada dez alunos necessitados de atenção extra, por algum tipo de deficiência ou limitação

Estudantes com filhos de até três anos ou com problemas graves de Saúde, impossibilitados de frequentar a escola, terão direito a adaptações pedagógicas

Proposta prevê volta dos tributos entre 2025 e 2027, mas senadores buscam opções, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Texto segue para sanção presidencial

Relatora no Senado, professora Dorinha Seabra destaca o aumento de diversidade no ensino superior, por causa das experiências culturais

Aprovado no Senado, projeto abrange situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que ameace saúde da gestante ou do feto