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Encontramos 451 resultados para o termo Superior Tribunal de Justi

16/04/2026
13:18:16
Geral

Estreia em casa

Flamengo reencontra o Independiente Medellín 62 anos depois

Rubro-Negro tenta se isolar na liderança do grupo

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07/04/2026
10:25:28
País

'Alucinação de inteligência'

Desembargador indefere petição por uso de jurisprudência inexistente pelo advogado

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

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27/03/2026
23:36:48
Economia

Forma de cobrança

Condomínios no Rio pedem mudança na forma de cobrança da conta de água

Administradoras alegam que custo pode chegar a 45% das despesas

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20/03/2026
16:55:47
Saúde

Princípio ativo

Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda

Substância é princípio ativo de medicamentos como Ozempic

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20/03/2026
16:52:53
Saúde

Acima dos preços

Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação

Entidade aplicou mais de R$ 13,5 milhões de multas a quatro empresas

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06/03/2026
09:57:33
País

Operação Carbono Oculto

CNJ afasta magistrado que anulara decisões contra refinaria investigada por adulteração de combustíveis

Guaraci de Campos Vianna nomeou para perícia técnica que tinha vínculos anteriores com a empresa em recuperação judicial

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28/02/2026
20:42:18
Política

Assegura a identificação

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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04/02/2026
13:45:28
Rio

Pânico no Recreio

Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamento

Gestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio Marine

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