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Ministério Público recorre, alegando que honorários excedem o limite fixado para administradores judiciais e escritórios de advocacia

TJRJ reafirma constitucionalidade da lei estadual que assegura reparação a filhos separados dos pais pela contenção sanitária adotada no século passado

Falta de juiz titular gera crise e complicações nas varas cíveis de Santa Cruz

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

Crime aconteceu em novembro de 2018, e sertanejo terá que prestar serviço oito horas por semana em entidade assistencial

Unidade projetada pelo TJRJ funcionará no Fórum Central

"Testa de Ferro" ou "Homem de Ferro" atirou na cabeça do jovem Kauan Galdino Florêncio Pereira em Queimados

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Estudos apontavam para a projeção de déficits de arrecadação nos anos vindouros se mantida a UFIR-RJ como fator de atualização

Foram lançadas uma sala especial para pessoas com TEA, a reinauguração de uma unidade de acolhimento e entrega de vans adaptadas