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Os interessados poderão acessar o edital e realizar os cadastros através do site da Prefeitura

Sistema é o único que pode autorizar supressão de vegetação nativa

Entre janeiro e novembro deste ano, 431 células foram disponibilizadas

Sebrae conclui primeira edição do Projeto Transcender

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

Projeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos

Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas

Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas

Mais de 150 mil das famílias cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas torrenciais, e outras 152,8 mil não têm endereço confirmado