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Comunicadores e criadores de conteúdo devem ter cuidados específicos

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

Envolvidos são as deputadas federais Heloísa Helena (Rede- RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Félix (PSOL- DF)

Governo orienta sobre proteção de mulheres em situação de violência

Sangue é essencial para atendimento de sangramento agudo

Especialista alerta para cuidados essenciais com o corpo, os limites e a saúde durante a maior festa popular do país

Comissão teria mais 60 dias, a contar de 28 de março, para processar depoimentos de autoridades e pedidos de informação sobre fraudes de mais de R$ 6 bi

Sucesso de público, espetáculo já teve mais de 100 mil espectadores