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Especialista em Direito Médico explica o que muda no atendimento de saúde pública e privada no país

Decisão cautelar se aplica a servidores civis ou militares, inativos e pensionistas, até conclusão de auditoria dos contratos

Pesquisa da UFRRJ com o Fórum Grita Baixada será lançada nesta quinta-feira (3), em Seropédica, e trata o desaparecimento forçado como ferramenta de domínio armado sobre os territórios

Candidatos com mais de 70 anos poderão continuar a doar

Programa Alerta Mulher Segura quer aumentar rede de defesa

Conforme a decisão, ele terá de indenizar a vítima em R$ 100 mil

Texto define etapas para atuação integrada de rede de proteção

Plano em parceria com ONU e Meio-Ambiente é incorporar 15 receitas tradicionais da flora brasileira ao Sistema Único de Saúde

No julgamento original, punição menor foi convertida em indenização e prestação de serviços, sem restrição de liberdade

Juíza considerou violência empregada pelo jovem, acusado de emboscar a vítima, namorada dele à época