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Encontramos 228 resultados para o termo consentimento

20/04/2026
13:20:16
Polícia

Recurso acolhido unanimemente

Obstetra tem pena aumentada por fazer laqueadura sem autorização em paciente de São Gonçalo

No julgamento original, punição menor foi convertida em indenização e prestação de serviços, sem restrição de liberdade

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20/04/2026
09:54:14
Polícia

'Relato coerente com provas'

Justiça determina internação de adolescente por participação em estupro coletivo de colega de escola

Juíza considerou violência empregada pelo jovem, acusado de emboscar a vítima, namorada dele à época

Ler matéria

18/04/2026
17:50:05
Rio

Estupro coletivo

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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09/04/2026
09:00:00
País

Perícias médicas

Portaria oficializa perícia remota do INSS

Atendimento ao segurado será em Agência da Previdência Social

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16/03/2026
06:00:00
País

Direitos autorais

Apenas 10% dos direitos autorais no setor musical vão para mulheres

Rádio e show são setores mais lucrativos para elas

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12/03/2026
12:10:46
Polícia

Até furto em geladeira

Dez PMs são denunciados por crimes durante a Operação Contenção na Vila Cruzeiro e no Alemão

Policiais do Batalhão de Ações Corporais mexeram nas câmeras corporais e invadiram ilegalmente residências

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05/03/2026
06:00:00
País

Violência de gênero

Guia orienta sobre como abordar violência de gênero nas redes sociais

Comunicadores e criadores de conteúdo devem ter cuidados específicos

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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