18/02/2026 08:20:14 País Freio de arrumação Moraes pede vista e julgamento do alcance da Lei da Anistia sobre crimes de agentes da ditadura fica suspensoDecisão, de cárater geral, envolve sequestro de pessoas e e ocultação de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia, em 1974Ler matéria
05/02/2026 08:29:58 Rio Privilégio e não direito Justiça declara inconstitucional reserva de vagas para filho de servidor no Colégio de Aplicação da UERJPara MPRJ, docentes e funcionários técnico-administrativos ostentam situação socioeconômica superior aos demais cotistasLer matéria
29/01/2026 16:15:26 País CNH Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNHDispensa de exames para bons condutores foi questionada por associaçãoLer matéria
21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
26/11/2025 22:49:09 País Tese cancelada STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSSPlacar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtualLer matéria
13/11/2025 23:24:43 Política Intervalo de recreio STF diz que recreio integra jornada de professoresEntendimento do relator é seguido por seis ministrosLer matéria
12/11/2025 23:26:50 País Jornada de trabalho STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professoresO placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalhoLer matéria
