13/07/2026 12:33:13 Rio Efeito de Ação Civil Pública Auto Viação Reginas garantirá transporte gratuito para crianças e adolescentes em Duque de CaxiasOferta consta de Termo de Ajustamento de Conduta com MPRJ e Ministério Público do Trabalho, para atender Conselho Tutelar e CIEPLer matéria
03/07/2026 10:30:00 Entretenimento Voo cego traz prejuízo STJ restabelece condenação de Aviões do Forró por gravação e exploração de música sem autorizaçãoCorte reforma sentença do TJ-PE, negando argumento que regravação pela banda valorizara a canção, e por isso não cabia dano moralLer matéria
01/07/2026 13:30:44 País Pela honra do Almirante Negro MPF exige aumento para R$ 5 milhões da indenização por ofensas contra líder da Revolta da ChibataAção foi movida após então comandante da Marinha, em 2024, enviar carta com críticas a marinheiro João CândidoLer matéria
10/06/2026 09:15:49 Comportamento Impactos sobre a Saúde TST marca audiência pública sobre controle de ida ao banheiro de empregados durante a jornadaFoco é em atividades que exijam continuidade operacional, como linhas de produção, centrais de atendimento e teleatendimentoLer matéria
06/05/2026 10:10:35 País 'Discurso do medo' TST condena entidades patronais de Santa Catarina por promover assédio eleitoral a empregadosEm 2022, associações ameaçaram trabalhadores com 'fim dos empregos' e 'Brasil virando Venezuela' em caso de vitória de Lula Ler matéria
12/04/2026 23:37:14 País Sentença confirmada Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditaduraEx-estudante da USP receberá indenização de R$ 300 mil por perseguiçãoLer matéria
06/02/2026 12:44:03 Rio Resposta a falhas recorrentes Light acerta com a Defensoria compensação a consumidores pelo apagão no Leme e em CopacabanaConcessionária pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos, descontará 7,5% das contas e luz e reformará rede elétricaLer matéria
04/02/2026 13:45:28 Rio Pânico no Recreio Justiça manda indenizar em R$ 20 mil consumidora mantida na mira de uma arma em estacionamentoGestora do Américas Shopping é condenada por falha na segurança, e não receberá seguro da Tokio MarineLer matéria
20/12/2025 10:27:20 País Reparação histórica Ação do MPF cobra R$ 5 milhões da União por ofensas da Marinha a líder da Revolta da ChibataArmada terá que se abster de manifestações ofensivas à memória do marinheiro João Cândido Felisberto, o 'Almirante Negro'Ler matéria
27/10/2025 06:00:00 País Em busca de amparo Sociedade civil busca reparação e amparo para órfãos da covid-19Associação de familiares de vítimas cobra política nacionalLer matéria
