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Encontramos 47 resultados para o termo descriminaliza

20/10/2025
16:51:49
País

Aborto legal

STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

Medida do ministro Barroso foi proferida na última sexta-feira

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13/05/2025
22:19:31
Mundo

Perda irreparável

Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos

Ícone da esquerda, ele enfrentava um câncer de esôfago e fazia tratamento paliativo

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25/03/2025
09:00:00
País

Desafios

Convergência entre mulheres pode levar a fortalecimento de direitos

Maioria quer mais representatividade na política, diz pesquisa

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14/02/2025
16:21:10
País

Descriminalização

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

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16/11/2024
14:12:20
País

Repressão para regulação

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

Há 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas

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27/10/2024
11:55:13
Comportamento

"Espero morrer com dignidade"

Morte de Antônio Cícero reacende debate sobre eutanásia

Dogmas religiosos impedem discussão no país, dizem especialistas

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28/09/2024
09:00:00
Política

Proibido porte e uso na rua

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

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22/09/2024
06:00:00
Saúde

Guia de prevenção ao suicídio

Saúde e Opas lançam guia de prevenção ao suicídio em português

Publicação orienta países na elaboração de políticas públicas

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12/08/2024
22:43:23
Saúde

Dados respaldam universidade

Projeto de lei classifica aborto após 22 semanas de gestação como homicídio simples

UFRJ afirma que proposta não respeita a laicidade do Estado e ignora a realidade das vítimas de estupro

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05/08/2024
17:08:55
País

Anulação do voto de Rosa Weber

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Tema é discutido em ação aberta pelo partido PSol

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