30/09/2025 12:32:40 Política Condenados à inelegibilidade Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha LimpaPolíticos já condenados não serão beneficiados por mudançaLer matéria
20/07/2025 22:38:54 Política Crimes sexuais Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
22/01/2025 09:00:00 Política Guia Lilás Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir práticaGuia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificadosLer matéria
11/01/2025 10:00:00 Política Pornografia infantil Aprovado projeto que cria programa para combater a pornografia infantilProposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
29/12/2024 08:00:00 Política Violência escolar Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança públicaLer matéria
12/12/2024 18:57:06 País Armas de fogo Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogoProposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do DesarmamentoLer matéria
08/12/2024 13:34:49 Política Violência contra a mulher Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulherTodas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadoresLer matéria
23/06/2024 19:13:45 Política Projetos de lei Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidadeDois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados Ler matéria
04/03/2024 07:00:00 Política Importunação sexual Proposta prevê punição mais rigorosa para importunação sexualProjeto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher Ler matéria
08/03/2023 08:58:43 Comportamento Luta sem trégua Deputados aprovam MP que previne e enfrenta crimes contra a dignidade sexualConsultas a partidos e a Governo Lula ampliaram programa, antes restrito ao ambiente escolar, para toda a administração públicaLer matéria
