24/09/2026 14:04:33 Política Suspensão da pena STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da penaPedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do SupremoLer matéria
23/09/2026 17:49:41 País Unificar os prazos Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotanteNova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamentoLer matéria
15/09/2026 09:47:44 Política Negou irregularidade "Inconstitucional e ilegal", diz Moraes sobre investigação de MendonçaSTF se reúne hoje para decidir se Moraes poderá ser investigadoLer matéria
12/08/2026 09:03:24 País Exame de leis estaduais IAB pede para tomar parte em Ação no STF sobre acesso das pessoas trans a banheiros Pedido busca contribuir com julgamento no Supremo sobre direitos da população transgêneroLer matéria
03/08/2026 18:36:11 Política Restrição derrubada STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiênciaPor unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucionalLer matéria
29/05/2026 08:00:00 País Questão de ódio. Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz juristaTexto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+Ler matéria
24/05/2026 18:07:45 Política Participação de criança PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz juristaTexto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São PauloLer matéria
21/05/2026 15:43:32 Rio Ameaça ao Plano Diretor MPRJ ajuíza ação contra novas normas de licenciamento, ampliação e regularização de imóveis no Rio'Mais-Valia', 'Mais-Valerá' e conversão de hotéis em residências, até na orla, trazem riscos de degradação ambiental e caos urbanoLer matéria
19/05/2026 16:22:10 Política Maioridade penal CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penalParlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15Ler matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
