22/04/2026 09:17:25 Economia Alívio para 87 mil famílias Minha Casa, Minha Vida eleva teto para R$ 13 mil, amplia limites e reduz juros para toda faixa de renda Novas regras, em vigor a partir de hoje, atualizam valores máximos dos imóveis financiados para R$ 600 milLer matéria
20/04/2026 13:20:16 Polícia Recurso acolhido unanimemente Obstetra tem pena aumentada por fazer laqueadura sem autorização em paciente de São GonçaloNo julgamento original, punição menor foi convertida em indenização e prestação de serviços, sem restrição de liberdadeLer matéria
19/04/2026 08:00:00 Política Decisão sobre o futuro Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhesQuando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animalLer matéria
16/04/2026 11:20:18 Entretenimento Vacilou, dançou Anitta é condenada a pagar indenização por uso de vídeo viral sem autorização da autoraPoliana Ribeiro, autora da 'coreo que combina com tudo', receberá R$ 25 mil a título de danos moraisLer matéria
13/04/2026 11:08:30 Esportes Exploração comercial em jogo Justiça penhora marca do América para indenizar família por morte de atleta mirim em treinamentoPedido de indenização tramita desde 1998, mas dívida segue em aberto por falta de bens do clube para cobrir Ler matéria
12/04/2026 23:37:14 País Sentença confirmada Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditaduraEx-estudante da USP receberá indenização de R$ 300 mil por perseguiçãoLer matéria
06/04/2026 15:08:41 Rio Pão de Açúcar Sem Tirolesa Saiba como um movimento nascido nas redes sociais parou as obras num cartão postal carioca Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivosLer matéria
31/03/2026 21:32:49 Rio 'Vício insanável' Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de AçúcarEmpresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões por danos moraisLer matéria
29/03/2026 14:44:45 País Ambiente seguro ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais seguraAções beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exteriorLer matéria
26/03/2026 14:52:31 País Vigência do limite é imediata Supremo fixa em 70% o limite dos penduricalhos dos juízes e procuradoresTese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específicaLer matéria
