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Biometria é obrigatória em arenas para mais de 20 mil pessoas no país

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Presidente quer saber o que norte-americano pensa da questão climática

Documento foi encontrado na sede do Partido Liberal

Foto sobre violência policial e denúncia de erros no reconhecimento fotográfico, resultando na prisão arbitrária de inocentes, motivaram trabalhos premiados

Decisão atende jovem sem antecedentes criminais que teve foto exposta indevidamente em álbum de suspeitos de delegacia

Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas

Documento, que tem 502 páginas, ainda será alterado para a inclusão de novas sugestões dos integrantes da comissão

Especialista em direito desportivo digital explica métodos de identificação e prevenção de ataques cibernéticos

Melhorias tecnológicas querem diminuir quantidade de prisões injustas