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Relator na Câmara da lei, Renan Ferreirinha aponta redução dos casos de bullying e ciberbullying entre adolescentes com a proibição

Associacao solicitou ao presidente da Casa que observe princípios constitucionais e jurisprudência consolidada do Supremo

Colegiado de Comunicação Social agenda regulação das redes sociais e educação midiática, opções ao fim dos mecanismos de verificação

Serviço que permite a usuários assistir programa que quiser, na hora e suporte que desejar, movimenta plataformas de streaming como You Tube, Netflix e GloboPlay

Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio

Em audiência pública no Senado, Conselho de Comunicação debate redução de espaço noticioso nas rádios, restrição para viagens e ausência em grandes coberturas

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo entendeu que o candidato está inelegível pelo crime de violência política de gênero

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

Judiciário percebeu a necessidade de peritos especializados na área para emitir laudos e pareceres