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Encontramos 82 resultados para o termo relator do processo

11/11/2024
20:28:27
País

Coaf de olho

Aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso

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28/08/2024
12:44:31
Polícia

'Alta periculosidade'

Executor confesso de Marielle, Ronnie Lessa pede sigilo na delação contra os Irmãos Brazão

Ex-PM afirma ter ouvido dos supostos mandantes que a vereadora era uma 'pedra no caminho' dos condomínios clandestinos da Zona Oeste

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27/08/2024
16:51:14
Polícia

Depoimento virtual

Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação

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06/08/2024
13:41:45
Polícia

R$ 174 mil desviados

Justiça condena deputada Lucinha a quatro anos de prisão e perda do mandato

Pagamentos com verba pública a pedreiro que prestava serviços exclusivamente nos centros comunitários e na casa da parlamentar somaram R$ 174 mil

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17/07/2024
13:51:36
Economia

Consenso para adiar decisão

STF prorroga prazo para negociação sobre desoneração da folha

Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na

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23/05/2024
21:24:02
Política

Mantido no cargo

TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio

As acusações envolvem supostas contratações irregulares para conseguir vantagens na reeleição ao governo do Estado

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18/05/2024
13:38:36
Política

Julgamento será retomado

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

Julgamento é adiado por pedido de vista

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20/04/2024
15:57:13
País

Operação Faroeste

STJ recebe nova denúncia contra desembargadora, juiz e outras pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro

Na sessão de julgamento, vice-procurador-geral da República elencou elementos de prova contra os acusados

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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05/12/2023
17:51:37
País

Sem vínculo

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

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