21/11/2024 10:59:14 País Cruzamento ágil de cadastros Aprovada criação do Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentoProjeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
21/11/2024 09:00:00 Política Prioridade para crianças Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
20/11/2024 15:59:10 País Projeto volta para o Senado Câmara muda Lei de Cotas e aumenta de 20% para 30% reserva de vagas em concursos federais Regra beneficia pretos, pardos, indígenas e quilombolas no Seriço Público, valendo também para contratação temporária e processos seletivos simplificadosLer matéria
20/11/2024 14:36:56 País Cotas Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolasMedida aprovada pela Câmara segue agora para o SenadoLer matéria
20/11/2024 07:00:00 Política Prioridade Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidorProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/11/2024 19:20:38 Política Cotas Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgênciaTexto foi aprovado na Câmara por 272 votos favoráveis e140 contráriosLer matéria
13/11/2024 19:10:01 Saúde Cultivo de cannabis STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinaisPela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentarLer matéria
13/11/2024 16:17:06 Política Aborto legal CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legalRelatora leu parecer favorável à propostaLer matéria
12/11/2024 09:00:00 Esportes Meia-entrada para mulheres Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da CâmaraLer matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
