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Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Envolvidos são as deputadas federais Heloísa Helena (Rede- RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Félix (PSOL- DF)

Concessionária pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos, descontará 7,5% das contas e luz e reformará rede elétrica

Vítima procurou a delegacia, para denunciar extorsão, marcou novo encontro com o chantagista e polícia capturou criminoso em flagrantes

Até junho do ano que vem, segue suspenso aumento de 30 pontos percentuais na dívida fluminense

Prefeito do Rio afirmou que agência reguladora age “às escuras”

Nomes são utilizados desde setembro de 2024 em estudo

O evento reunirá tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos

Meninas estão muito mais vulneráveis do que há uma década