Velocidade da internet
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022
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País
Cooperação técnica
Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica
Cooperação é válida por cinco anos
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Grupo vulnerável
Negras são grupo com mais dificuldade em contribuir para Previdência
Ipea mostra que esse cenário se agravou entre 2016 e 2022
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Projeto segue para a Câmara
Senado aprova renegociação das dívidas estaduais com a União
Rio e mais três estados respondem por 90% dos R$ 765 bilhões do débito, a ser rolado por trinta anos
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Para pensar e não praticar
Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animais
Proposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988
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