Proibido pescar camarão
Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo
Medida vale até 20 de abril em cinco estados do Sudeste e Sul
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Mega acumulada
Mega-Sena acumula; próximo prêmio é estimado em R$ 76 milhões
Números sorteados são 10, 20, 30, 42, 47 e 53
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Tecnologia 5G
Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G
Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação
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Alunos com Down
Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down
Legislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantemente
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Proteção a advogado
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policial
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