Estabilidade
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos
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País
Queda do desmatamento
Redução do desmatamento na Amazônia alcançará 50% em setembro
Marina Silva adiantou dados do monitoramento
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Medidas urgentes
ONS propõe medidas para enfrentar escassez hídrica na Amazônia
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ações para região
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Alerta
Falhas na aplicação da Lei Seca no Brasil são reveladas em relatório do Governo
Estudo revela que, nos últimos 15 anos de vigência da Lei Seca, o Brasil registrou uma média alarmante de apenas oito infrações por hora por dirigir sob o efeito de álcool
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União faz a força
Data única nacional para escolha dos Conselhos Tutelares ajuda quórum a crescer 25%
Cálculo em 22 capitais com apuração concluída confirma interesse maior no Estatuto da Criança e do Adolescente
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