Dura lex sed lex
Rejeitada soltura imediata de presos após atos antidemocráticos de 8/1
Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra decisões do STF ou de seus ministros
Ler matériaÚltimas Notícias
País
Na letra da lei
Piso Nacional dos professores sobe para R$ 4,4 mil, para jornada de 40 horas semanais
Salário inicial do Magistério acompanha reajuste de 15% do repasse mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Ler matéria
Sem indícios mínimos
Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação contra ministro da Justiça
Nikolas Ferreira (PL-MG) pedia afastamento cautelar de Flávio Dino por suposta omissão frente a atos antidemocráticos
Ler matéria
Retomada de compromissos
Haddad: No Brasil, reformas econômicas andam lado a lado com a sustentabilidade ambiental
Ministro da Fazenda destaca o que o País tem a oferecer em combate ao desmatamento e geração de energia renovável
Ler matéria
Prazo para pedido de dispensa
Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira (20)
Pedido deve ser feito na internet, por meio do Sistema Enade
Ler matéria