Viabilização
BNDES destinará R$ 5 bi para preparação de Belém como sede da COP 30
A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas ocorrerá em 2025
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Proteção social
Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas
De acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento dos cursos realizados
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Investimento
Lula: recursos para educação e saúde são investimento, não gasto
Presidente participou de evento na Universidade Federal do ABC
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Direito Autoral
Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral
Deputada diz que milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo Ecad
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Mudanças na versão original
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa
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