Aumento de pena
Aprovada pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
Proposta continua em análise na Câmara
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Política
Audiência Pública
Câmara Federal debate projeto de aposentadoria integral para PMs e bombeiros
Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta
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Programa Consultório na Rua
Niterói promove ação integrada com atendimentos em saúde e acolhimento
Objetivo é oferecer suporte social e cuidados em saúde de maneira humanizada e acessível
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Saúde óssea
Aprovada proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Sofrimento psicológico
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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