Mais flexibilidade
Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão
Pelo texto, o domicílio poderá ser o local onde a pessoa mantenha vínculo patrimonial, exerça sua profissão ou até mesmo resida os pais
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Política
Avaliando impactos ambientais
Senado pode fazer ciclo de debates sobre ocupações ilegais na Amazônia
Objetivo é debater e avaliar a política de regularização fundiária do governo e sua interface com o controle e a regularização ambiental
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Custeando o transporte
Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos
Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais
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Até o fim dos cursos
Projeto de Lei amplia a duração de estágio de estudantes
Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos
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Novo marco regulatório
Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta-feira (2)
O texto privilegia entre outros pontos a ampla defesa dos acusados
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