Comunicação falsa de crime
STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra si
Decisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime.
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Política
Tempo de uso
Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola
Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran
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Regras alternativas
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
O texto estabelece possibilidade de teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas.
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Dá com uma mão, tira com outra
Alerj recorre ao Supremo para preservar receita e serviços públicos do Estado do Rio
Ação sustenta que Lei editada dois dias depois do acordo da dívida com a União mina capacidade de pagamento
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Entrou com recurso
RJ: defesa de Gabriel Monteiro entra com recurso na Câmara Municipal
Documento alega que houve desrespeito à Constituição
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