Projeto de Lei aprovado
Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS
Texto retorna para o Senado
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Política
Projeto de Lei aprovado
Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS
Texto retorna para o Senado
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Apoio emergencial
Faperj lançará programa de apoio a pesquisadores que são do Leste Europeu
O apoio se dará por meio das bolsas de mobilidade, como passagens de ida e volta, auxílio-instalação e seguro-saúde.
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Proposta aprovada
Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
Proposta retorna ao Senado.
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Isenção do PIS e da Cofins
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Ao invés de incidir percentualmente sobre o preço, alíquotas incidirão sobre unidade de medida e serão definidas pelo Confaz
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