Código Civil
Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)
Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas
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Política
Proposta sobre drogas
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas
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Violência contra a mulher
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
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Delegacia especializada
Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiais
Projeto de lei segue para sanção do governador do Rio
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Compre.Rio
Prefeitura do Rio lança a plataforma de vendas Compre.Rio para impulsionar a economia solidária na cidade
A iniciativa permitirá que empreendedores do setor tenham a oportunidade de comercializar produtos de maneira fácil e acessível na internet, sem o pagamento de taxas
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