Objetivo é proporcionar aos moradores dessas localidades a oportunidade de conhecer a cidade onde moram e o acesso aos bens culturais e de lazer
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Na hipótese de roubo, a pena de oito anos terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão
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Segundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento
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O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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Emenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na região
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