Violência contra a mulher
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Matéria foi aprovada no Senado
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Política
Audiência Pública
Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) assegura aos estudantes com deficiência a oferta de profissionais de apoio escolar em sala de aula
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Proposta aprovada
Aprovado projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Debate
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça
Cerca de 13 milhões de brasileiros têm alguma doença rara
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Projeto
Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores
Projeto de Lei obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica
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