Direito
Projeto concede direito de solicitar imagens para a identificação de infratores no trânsito
Material deve ser solicitado pela autoridade policial a pedido da vítima
Ler matériaÚltimas Notícias
Política
Políticas democráticas na área
Manifesto da sociedade civil questiona entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil
Entidades da sociedade civil, associações acadêmicas, profissionais, pesquisadores e ativistas assinam o manifesto
Ler matéria
Maioria sem concurso público
Câmara de São Gonçalo vota projeto que extingue cargos efetivos na Casa
Casa, contudo, só tem dois efetivos, segundo o portal de transparência da instituição, representando 3,9% do total de funcionários
Ler matéria
Relatório apontou
Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social
Combate à fome é principal desafio de futuro governo
Ler matéria
Proposta aprovada
Comissão aprova projeto que libera rodízio de veículo conduzido por motorista com deficiência
Benefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidade
Ler matéria