Assistência à saúde
Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino
Na Câmara dos Deputados, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
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Política
Segue o processo
Conselho de Ética da Câmara do Rio segue com processo contra Chiquinho Brazão
Deputado está detido e participou da reunião de modo virtual
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Testes de segurança
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
São os últimos testes antes das eleições municipais, em 6 de outubro
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Decreto no DOE
Governo do Estado abre inscrições para migração da jornada de trabalho de professores de 18h para 30 horas semanais
Mudança será feita por etapas e os docentes podem se candidatar até o dia 28 de maio
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Microempreendedor individual
Aprovado projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargas
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