Obrigatória pelo ECA
Rio não exigirá prescrição médica para vacinar crianças, diz prefeito
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também se manifestou contra exigência
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Política
Lei 9.519/21
Estado do Rio passa a contar com programa de ressocialização de jovens pelo esporte
Dentre o pré-requisitos para participar, existe a necessidade de interno comprovar frequência à escola
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Concentração de turistas
Moradores de Cabo Frio reclamam do abandono da principal área de lazer do Peró
Praça do Moinho entra na alta temporada sem melhorias solicitadas há anos
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Admissibilidade e mérito
Alerj pede ao TCU liminar para suspender edital de concessão do Santos Dumont
Documento aponta que há ilegalidade no processo; petição será analisada pela área técnica do órgão
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Sancionada
Governador sanciona lei que prorroga validade do SuperaRJ até dezembro de 2022
Será concedido às pessoas estiverem em situação de vulnerabilidade social ou enquanto perdurar o período da pandemia da Covid-19.
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