Garantir oportunidades
Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentes
Presidente esteve na conferência nacional sobre direitos
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Política
Inelegibilidade até 2030
MP Eleitoral defende ao TRE/RJ cassação da chapa Castro-Pampolha
Parecer identifica condutas vedadas e abusos de poder econômico e político no uso de recursos na Ceperj
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Transmisão de doenças
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro
Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
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Castração
Projeto de Lei destina recursos para a castração de cães e gatos
A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
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Abono
Proposta garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico
O projetoestá sendo analisado na Câmara dos Deputados
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