Ministério da Justiça estuda criação da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Entorpecentes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nos dias 28 e 29 de fevereiro, o primeiro encontro técnico para a criação da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Entorpecentes (Renarc).

A proposta faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), estabelecido pela Portaria nº 499 de 2023.

O principal objetivo do projeto é executar ações estratégicas e implementar as metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano de Ação na Segurança (PAS).

A reunião técnica abordou o diálogo entre policiais civis que atuam nas unidades especializadas no combate ao tráfico de drogas para ampliar o enfoque do Renarc e promove a troca de experiências entre os participantes, permitindo que apresentem e conheçam a realidade de cada unidade federativa.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Felipe Sampaio, a criação do Renarc só foi possível graças à retomada do diálogo saudável com os estados: “É o que tenho chamado de acender a luz e abrir a janela. Isso perpassa todas as políticas que procuramos implantar ao longo de 2023. Só se faz inteligência, operação e segurança, por meio da conversa, por serem políticas transversais”, destaca.

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, explicou que as apreensões provenientes do tráfico retornam à segurança pública. “Diz a lei que de 20% a 40% desses recursos devem retornar à polícia apreensora. E o Ministério tem praticado a devolução de 40%, para reinvestimento em qualificação e modernização do trabalho policial”.

Ainda, conforme a secretária, a prática fomenta um “ciclo virtuoso”, que promove a descapitalização do crime.