O Impacto das crenças na manutenção do Racismo estrutural

A pandemia de 2020, além de gerar uma mudança drástica nos hábitos e uma onda de medo e insegurança com relação a saúde, revelou nossa fragilidade social e expôs os resultados decorrentes de uma visão limitada, sobre o impacto do Racismo estrutural na qualidade de vida de uma grande parcela da população desfavorecida, que em sua maioria é composta de negros e pardos.

Para facilitar a compreensão, vale esclarecer o significado da expressão,"Racismo Estrutural", que é a naturalização de ações, hábitos, situações, falas e pensamentos que já fazem parte da vida cotidiana do povo, e que promovem direta ou indiretamente a segregação ou o preconceito racial. Um processo que atinge tão dura e diariamente a população negra. Essas ações decorrentes de crenças enraizadas no inconsciente coletivo da sociedade Brasileira e que sustentam pensamentos que marginalizam as pessoas negras, reverberam nas instituições públicas e privadas, no Estado e nas leis que alimentam a exclusão da população negra e se materializam na ausência de políticas públicas que possam promover melhores condições de vida.As questões raciais são estruturantes porque fazem parte da construção da sociedade.

Como explica o filósofo Silvio Almeida, autor do livro "Racismo estrutural", longe de ser uma anomalia, o racismo é o "normal", independente de aceitarmos ou não, ele constitui as relações no seu padrão de normalidade. Esse equívoco de narrativa resulta na desvalorização da cultura, intelecto e história da população negra, mina suas potencialidades e aumenta o abismo criado por desigualdades sociais, políticas e econômicas.

Para entender o impacto deste fenômeno no contexto Institucional entrevistei Solange Ventura, Administradora, Pós Graduada em Políticas Sociais pela Unigranrio, Mestranda do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ e profissional atuante na área de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Em seu trabalho de conclusão de curso que versa sobre Racismo institucional na saúde, podemos observar que:

impacto do racismo - O racismo é praticado em todo o mundo de forma contínua e cruel, porém no Brasil é algo tão normatizado e institucionalizado que é exercido até mesmo por negros contra outros negros e, muitas vezes não é sequer percebido por quem o sofre. Quando realizado nas empresas, públicas ou privadas, é conhecido como racismo institucional, pois é aquele em que a forma de tratamento ao usuário é diferenciada em razão de sua raça ou sua cor. Em dados levantados por organizações como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)é ressaltado como a desigualdade no acesso entre brancos e negros é gritante.

Apesar de uma pequena melhora, esse desequilíbrio ainda perpassa a vida de pardos e negros desde a infância, verificado na dificuldade do acesso à educação (em especial das mulheres negras, de acordo com a pesquisa IPEA em 2017), passando pelas condições de vida no que concerne à habitação e àfalta de infraestrutura das comunidades onde habitam a maior parte da população negra; atingindoo ponto sobre trabalho e renda, em que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2015) apontou que brasileiros brancos ganham, em média, o dobro do salário dos homens negros, e que para mulheres negrasé uma questão ainda mais árdua, sobretudo no que tange à recolocação no mercado de trabalho;sem nos esquecermos da suscetibilidade à violência por que passam os negros, especialmente os homens negros jovens; e às situações pelas quais passam os pretos e pardos no quesito saúde, como a proporção de pessoas brancas que consultam médicos ser maior entre a população branca em relação à população negra e, no caso da saúde da mulher, a diferença no acesso à exames de mamografia e acompanhamento pré-natal para mulheres brancas e negras, de acordo com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em 2017.

Ações que foram realizadas, e o que pode ser melhorado

O conceito de racismo institucional remonta à década de 1960, como um dos produtos do movimento do Panteras Negras, nos Estados Unidos, e desde então ações para a promoção de políticas de igualdade racial vêm sendo desenvolvidas. No Brasil, o movimento negro provoca o debate para efetivação de compromissos públicos para a promoção da igualdade racial no país.

Como resultado dessa ação foram constituídos, entre outros, a Secretaria Especial de Políticas Para a Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) em 2003, atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, e o Estatuto da Igualdade Racial, pela Lei Federal nº 12.288/2010. Anterior a estes, foi criado em 2001 o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), numa parceria entre Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outros organismos internacionais. Todas estas atividades foram implementadas no sentido de refrear a desigualdade racial, promover a igualdade e combater a discriminação racial ou étnica.

Muitas outras ações foram desenvolvidas por diversos organismos, públicos ou privados, com objetivo de reduzir a prática do racismo institucional nas suas organizações. A campanha "Racismo Institucional", realizada pelo Governo Estadual do Paraná, teve reconhecimento internacional através de uma premiação. filme de curta duração, mas valioso na reflexão sobre ofertas de trabalho e apresentação dos dados estatísticos sobre racismo institucional no estado.

De norte a sul do país foram incrementados programas de combate ao racismo institucional, nas mais diversas organizações. Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul desenvolveram programas de educação permanente de combate ao racismo institucional; no Acre foi desenvolvido o projeto de enfrentamento ao racismo institucional; Espirito Santo e Maranhão realizaram cursos, oficinas e seminários sobre o tema para os funcionários das instituições públicas. Em 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com a SEPPIR, lançou em agosto a campanha "SUAS sem racismo" (o SUAS é o Sistema Único de Assistência Social), com intuito de conscientizar o preconceito institucional na rede de proteção social.

No Sistema Único de Saúde foi lançada em 2014 a campanha "Racismo faz mal à saúde. Denuncie!", através de peças publicitárias veiculadas nas mídias sociais, TV, rádio e meio impresso, como forma de estimular os usuários a denunciar atos de discriminação percebidos nas unidades públicas de saúde. Outra ação importante foi a oferta pelo Ministério da Saúde do curso à distância "Saúde da População Negra", pela Universidade Aberta do SUS – UNASUS, em que o tema racismo institucional é abordado.

O resultado prático dessas ações poderáser verificado ao longo dos anos, através da compreensão do conceito de racismo institucional, objetivando a diminuição da prática nas mais diversas instituições e a redução das desigualdades sociais, promovendo autonomia e cidadania aos cidadãos brasileiros independentemente da cor da pele ou demais características físicas.

Só um trabalho efetivo e permanente sobre as crenças que alimentam nossos pensamentos e comportamentos irá promover mudanças efetivas na qualidade das relações sociais e na construção de uma sociedade mais justa que promova oportunidades para todos.

Leituras indicadas para ampliar percepção sobre o fenômeno do racismo e identificar ações que possam gerar ações positivas.

Racismo Estrutural – autor Silvio Almeida

Pequeno Manual Antirracista – autora Djamila Ribeiro.

Dulce Gabiate – Psicóloga, Consultora organizacional com foco na área de desenvolvimento humano. Treinadora de treinadores em TOP- Tecnologia de Participação ICA Phoenix - Arizona USA, Trainer em Programação Neurolinguística pelo INAP e Coach Executivo, Carreira e Vida pelo ICI e InCoaching.Autora do livro Mudanças – Aprendendo a criar novos comportamentos - publicado pela Agbook.

Psicóloga Clínica - realiza atendimento online– contato email:[email protected]