Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Cátedra e dos Cursos de Formação de Professores

Semana passada, dois deputados – um federal e um estadual – do Partido Social Liberal (PSL) entraram no Colégio Pedro II do bairro de São Cristóvão/RJ sem autorização da direção escolar. Segundo os parlamentares envolvidos, o objetivo era "verificar conteúdos produzidos por uma militância esquerdista". Foi pensando em casos como este citado que alguns deputados da ALERJ lançarão, nesta quinta-feira (17/10), às 18h30, no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS – Largo de São Francisco, Centro/RJ), a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Cátedra e dos Cursos de Formação de Professores.

De acordo com o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que presidirá a Frente e também é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), estão acontecendo sucessivas tentativas de criminalização do magistério e de amordaçamento da escola, que buscam impedir o pensamento crítico de circular com desenvoltura no contexto escolar. "A legislação educacional assegura a liberdade de ensino. O professor precisa ter sua autonomia pedagógica respeitada, pois já sofre necessários controles no ambiente escolar e no contexto do sistema de ensino em que atua. Existem diretrizes curriculares, equipes de supervisão pedagógica e conselhos, portanto o professor não age sozinho em seu trabalho. Porém, ele precisa ter autonomia pedagógica para organizar e decidir a forma pela qual abordará os conteúdos que integram o programa, com que metodologias desenvolverá essas aulas e como fará com que os alunos assimilem esse ensino", observa.

Segundo Waldeck, a Frente Parlamentar pretende se constituir como uma trincheira em defesa do magistério, dos cursos de formação de professores, da democracia e da pluralidade no ambiente escolar. "É importante criar condições para blindar e proteger as instituições formadoras de alunos, respeitando-as em suas autonomias institucional e pedagógica, indispensáveis ao trabalho cotidiano nas escolas. Por isso vamos dialogar, frequentemente, com movimentos de professores e instituições que atuam como escolas normais de nível médio ou cursos de licenciatura de nível superior", finaliza o parlamentar.