Nesta terça-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de dezembro. Agora, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família podem contar com a parcela do 13º. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento vai ter o mesmo valor do benefício e seguirá o calendário regular do programa.
?Vale ressaltar que a medida faz parte da promessa de campanha de Bolsonaro. Segundo a pasta, ela reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população brasileira. Ainda segundo o Ministério, o pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento que foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.
“O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra.
O ministro ainda lembrou que o Bolsa Família já passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo. Segundo ele, isso possibilitou o combate às fraudes no programa. Além disso, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.
Cabe destacar que o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. Dados divulgados pela pasta apontam que o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.
Atualmente, o programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza e possuem renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais. Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.
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