Pobreza extrema é a maior desde 2012: 13,5 milhões de pessoas

Em 2018, a proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 PPC (linha de extrema pobreza, segundo o Banco Mundial, equivalente a R$ 145 mensais) manteve-se no maior patamar dos últimos sete anos analisados: 6,5% da população brasileira. Este percentual corresponde a 13,5 milhões de pessoas, contingente superior à população total de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Entre 2017 e 2018 houve estabilidade na proporção de pessoas com rendimento abaixo de US$ 1,90 PPC.

Ao longo da série histórica da PNAD Contínua, a trajetória desse indicador oscilou: entre 2012 a 2014, houve redução de 1,3 ponto percentual na proporção de pessoas com rendimento inferior a US$ 1,90 PPC, que chegou a 4,5%. Entre 2014 e 2018, no entanto, houve aumento de 2,0 pontos percentuais nessa proporção.

Rendimento domiciliar per capita dos brancos era duas vezes o dos pretos ou pardos

Em 2018, o rendimento médio domiciliar per capita das pessoas de cor ou raça preta ou parda (R$ 934) era quase metade do rendimento das pessoas de cor ou raça branca (R$ 1.846). Entre 2012 e 2018, houve ligeira redução dessa diferença, que não foi capaz de superar essa histórica desigualdade de rendimentos.

Mais da metade da população abaixo da linha de pobreza não tinha acesso a esgoto sanitário

Em 2018, cerca de 9,7% da população residia em domicílios sem coleta de lixo; 15,1% não tinham abastecimento da água por rede; 35,7% não tinham acesso à rede de esgotamento sanitário. Os percentuais entre a população abaixo da linha de pobreza (rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC) eram bem maiores: 21,1% residiam em domicílios sem coleta de lixo, 25,8% não contavam com abastecimento de água por rede e 56,2% moravam em domicílios sem esgotamento sanitário.

Quatro em cada dez pessoas com mais de 25 anos não concluíram o Ensino Fundamental

A PNAD Contínua do IBGE mostra que 40,0% da população brasileira com 25 anos ou mais de idade não tinham instrução ou sequer concluíram o ensino fundamental em 2018, enquanto 12,6% tinham o ensino fundamental completo e o médio incompleto, 30,9% tinham o médio completo e o superior incompleto e, finalmente, 16,5% tinham o superior completo.

O aumento no nível de instrução da população brasileira ao longo das últimas gerações foi considerável, mas insuficiente para colocar o Brasil próximo ao patamar internacional. Entre 16 países da América Latina analisados com dados divulgados pela da Unesco, as taxas de analfabetismo da população com 15 anos ou mais variam de 0,2% (Cuba) até 18,7% (Guatemala) em 2015. Nesse grupo, o Brasil (8,0%) está entre os cinco países com as maiores taxas de analfabetismo, abaixo da Bolívia (7,5%) e igual à República Dominicana (8,0%).

Além disso, entre os países membros da OCDE, o percentual médio para pessoas de 25 a 64 anos de idade que não haviam concluído o ensino médio era 21,8%. No Brasil, esta mesma taxa era mais que o dobro: 49,0%.

Brasil não alcançou as metas do Plano Nacional de Educação para adequação da idade à etapa de ensino

Em 2018, a Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida (proporção de pessoas que frequentam ou já concluíram o nível de ensino adequado a sua faixa etária) do 1º ao 5º ano era de 96,1%; do 6º ao 9º ano era 86,7%; e para o ensino médio, 69,3%. Esses números mostram que ainda não foram alcançadas as taxas previstas pelas metas 2 e 3 do Plano Nacional de Educação: 100% para o ensino fundamental e de 85% para o ensino médio.

O atraso escolar por etapas é mais intenso no grupo de 15 a 17 anos (23,1%), seguido pelos grupos de 11 a 14 anos (12,4%) e de 18 a 24 anos (25,2%). Já o abandono escolar sem conclusão da etapa adequada afeta mais fortemente a faixa etária de 18 a 24 anos (63,8%).

Nada menos de 11,8% dos jovens com os menores rendimentos abandonaram a escola sem concluir a educação básica

Em 2018, o atraso escolar relativo à frequência ao ensino médio dos jovens de 15 a 17 anos de idade era quatro vezes maior entre os 20% da população com os menores rendimentos (33,6%), do que nos 20% com os maiores rendimentos (8,6%).

Além disso, 11,8% dos jovens dessa faixa etária entre os 20% com os menores rendimentos haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica obrigatória. Esse percentual foi 8 vezes maior que o dos jovens nos 20% com os maiores rendimentos (1,4%).

O atraso escolar em relação ao ensino superior afetava 11,0% da população entre 18 e 24 anos, ou 2,5 milhões de jovens. Deste total, 83,2% frequentavam o ensino médio e 16,8% o fundamental.

Percentual de brancos cursando o ensino superior era duas vezes o de pretos ou pardos

Cerca de 18,3% dos jovens pretos ou pardos de 18 aos 24 anos frequentavam o ensino superior ou haviam concluído este nível. Entre os brancos do mesmo grupo etário, o percentual era quase o dobro: 36,1%.

Considerando-se os cinco quintos da população por ordem de rendimento, a desigualdade é evidente: enquanto 63,2% dos jovens de 18 a 24 anos no quinto mais rico frequentava o ensino superior ou haviam concluído este nível, somente 7,4% dos jovens no quinto mais pobre estavam nessa situação.

Brasil tinha 10,9 milhões de jovens que não estudavam nem estavam ocupados

Cerca 10,9 milhões de jovens de 15 a 29 anos do país não estavam estudando nem estavam ocupados em 2018, o equivalente 23,0% das pessoas nesse grupo etário. Este patamar coloca o Brasil entre os cinco piores colocados entre os 41 países que tiveram seus resultados divulgados pelo relatório Education at a Glance 2019, elaborado pela OCDE.

A maior incidência de jovens que não estudavam nem estavam ocupados era no quinto da população com os menores rendimentos domiciliares per capita. Havia 42,3% dos jovens deste grupo nessa situação.

Desalento tem gêneno no País: mulheres predominam entre os jovens que não estão ocupados nem estudam

Apesar de mais escolarizadas, era maior a proporção de jovens mulheres (28,4%) do que de homens (17,6%) que não estudavam e não estavam ocupadas em 2018. Em pior situação encontravam-se as mulheres pretas ou pardas, que tinham o dobro de chances de estarem sem estudar e sem ocupação do que os homens brancos.

60,3% dos jovens que não estudavam nem trabalhavam estavam fora da força de trabalho
Em 2018, mais da metade (60,3%) dos jovens entre 15 e 29 anos de idade, que não estavam estudando e não estavam ocupados, não tinham procurado trabalho e/ou não queriam ou estavam indisponíveis para começar a trabalhar.

Entre os que não procuraram trabalho, mas gostariam de trabalhar, os principais motivos revelados nas entrevistas da PNAD Contínua eram: não haver trabalho na localidade (39,6%), não conseguir trabalho adequado (10,7%), não ter experiência profissional ou qualificação (6,1%) ou ser considerado muito jovem para trabalhar (1,0%). Considerando-se estes números, conclui-se que 57,4% desses jovens estavam desalentados.