MPF cobra medidas de prevenção caso óleo chegue nas praias do Rio

As prefeituras de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e Saquarema vão ter que prestar informações, com documentos, sobre as medidas que estão adotando para uma eventual chegada de óleo nas praias da Região dos Lagos. O pedido foi feito pelo procurador da República Leandro Mitidieri, da Procuradoria da República de São Pedro da Aldeia.

O procurador também solicitou ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), do governo do estado, a Marinha do Brasil e ao Ibama informações sobre eventual previsão sobre a chegada à Região dos Lagos do óleo que já poluiu as praias do Nordeste e do Espírito Santo, assim como se há medidas previstas para contenção dos danos.

"Estamos cobrando uma antecipação dos órgãos responsáveis à ameaça do óleo chegar à Região dos Lagos. Não estamos afirmando que o óleo vá chegar, mas querendo confirmar se procede a ameaça de chegada do óleo", explicou o procurador.

Na última semana, o INEA realizou a capacitação de 80 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil estadual, do Corpo de Bombeiros e do próprio órgão ambiental, além de militares do Exército para atuação em caso de surgimento de óleo na costa. O GAA é coordenado pela secretária estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, que na quarta-feira visitou a Praia do Peró, onde foi hasteada a Bandeira Azul – símbolo internacional de qualidade de praias. O procurador federal também participou da cerimônia.

A Praia do Peró, com uma orla de 7,2 quilômetros, é uma das principais preocupações dos ambientalistas caso o óleo chegue à Região dos Lagos. Além de possuir a Bandeira Azul, que exige água do mar sem qualquer resquício de poluição, a Costa do Peró é um berçário de animais marinhos, alguns dos quais até há pouco desconhecidos da ciência. Por este motivo, a costa é escolhida anualmente para sediar o Campeonato Nacional de Fotos Subaquáticas.

Na quinta-feira, uma tartaruga deu na Praia do Peró e foi recolhida pelo CTA, empresa contratada pela Petrobras para monitorar a chegada de animais marinhos na costa do Rio e do Espírito Santo. Na segunda-feira também foi encontrada uma tartaruga morta na Praia do Forte, em Cabo Frio. As duas, que foram levadas para necropsia no Centro de Reabilitação e Despetrolização do CTA, em Araruama, eram adultas e da espécie tartaruga-cabeçuda.

Integrantes do Movimento Amigos do Peró, que defendem a preservação do meio ambiente na Costa do Peró, sugeriram ao MPF que mobilize a Base dos Fuzileiros Navais na Ilha das Flores (São Gonçalo) e a Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia nas ações preventivas. Estas unidades dispõem de grandes efetivos, embarcações e aeronaves para pronto emprego em caso de desastre ambiental. A Diretoria de Hidrografia da Marinha, outra unidade importante de monitoramento, fica na Ponta da Armação, em Niterói.

"O fenômeno da ressurgência é responsável pela diversidade marinha da Costa do Peró e de Arraial do Cabo, onde há uma enorme diversidade de animais marinhos. A chegada do óleo seria um desastre sem precedentes, sem falar no prejuízo econômico para a pesca. Seria uma desgraça", disse Octávio Menezes, um dos biólogos dos Amigos do Peró.