O Ministério Publico do Rio de Janeiro (MP/RJ) denunciou, por homicídio qualificado, o Policial Militar Rodrigo José de Matos Soares ao juiz 1° Vara Criminal da Capital, que cuida do caso da menina Ágatha Vitória, de 8 anos, morta no mês de setembro, no Complexo do Alemão.
A denúncia foi feita através do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), nesta terça-feira (2), pelos promotores Alexandre Hemistocles e Débora Cagy.
O inquérito da Polícia Civil e o documento feito pelos promotores, aponta que o agente tentou atingir com o fuzil calibre 7,62 duas pessoas que estavam em cima de uma motocicleta.
O laudo pericial comprovou que veículo estava em alta velocidade, e o PM, que tinha intenção de matar, não conseguiu atingir as vítimas. Sendo assim, o disparo acabou ricocheteando no poste e atingiu a pequena Ágatha, que estava no banco traseiro da Kombi ao lado de sua mãe.
Os promotores ressaltaram na denúncia que o crime foi cometido por motivos torpes, pois as circunstâncias impossibilitaram a vítima de se defender, efetuando disparos de fuzil, o que antes foi afirmado pelo PM a tese de legítima defesa. O depoimento dos PM's envolvidos foi contrariado pelo inquérito, que apontou que no momento do crime não havia pessoas armadas na localidade além dos policiais.
Se condenado, o policial poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão, segundo o artigo 121 do Código Penal.
Na oportunidade, o MP pediu à justiça a suspensão de seus serviços ao órgão, além da perda da cassação do porte de arma. O policial era lotado na 1° Unidade de Polícia Pacificadora - UPP da Fazendinha.
A Polícia Militar foi procurada para se manifestar sobre a denúncia do Ministério Público, mas, até a publicação desta matéria, ainda não havia se pronunciado.