Casamentos gays aumentaram 61,7% em 2018, diz IBGE

Mesmo o Brasil ostentando o título de país que mais mata LGBTQI + (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros, Queers, Intersexuais e outros) no mundo, o país registrou aumento de 61,7% de aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2017 e 2018, passando de 5.887 para 9.520. Fruto do temor de muitas pessoas de que o hoje presidente Jair Bolsonaro pudesse cassar os direitos do segmento. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados na manhã desta quarta-feira (4), na sede da instituição, no Centro do Rio.

O aumento na quantidade de casamentos entre gays é resultado também de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2011 permitiu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, com os mesmos direitos de um casamento heterossexual e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2013, através de uma resolução, obrigou todos os cartórios de registro civil do país a aceitarem realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na ocasião, o CNJ era presidido por Joaquim Barbosa, presidente na época também do STF.

Entre as regiões, o maior aumento foi observado no Nordeste (85,2%) e o menor aumento, no Centro-Oeste (42,5%). Os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. O estado do Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar em número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo em 2018, com 723 (sendo 406 entre mulheres e 317 entre homens), atrás de São Paulo (4.100) e Minas Gerais (737), no mesmo ano.

Por outro lado, houve uma pequena redução no total de casamentos civis, entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), ou seja, 1,6%. Houve aumento apenas no Nordeste (0,8%) e no Centro-Oeste (3,3%). Todas as demais regiões tiveram queda.

Já os divórcios aumentaram 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. Assim, a taxa geral de divórcios aumentou de 2,5‰ (2017) para 2,6‰ (2018). Entre as regiões, o Sudeste registrou a maior taxa geral de divórcio (3,1‰), ou seja, em torno de três divórcios para cada mil habitantes com 20 anos ou mais. Foi registrada ainda uma diminuição no tempo de duração dos casamentos: em 2008, os casamentos duravam, em média, 17 anos, passando para 14 anos em 2018. Além disso, os homens se divorciam com 43 anos, enquanto as mulheres, com 40 anos, em média.

Entre as separações, 46,6% delas se deram entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade. Dos 166.523 divórcios concedidos para casais com filhos menores, 24,4% tiveram guarda compartilhada, mas a predominância das mulheres na responsabilidade pelos filhos manteve-se, atingindo a proporção de 65,4%.

Nascimentos

Em 2018, do total de 2,98 milhões de registros de nascimentos feitos em cartórios do Brasil, 2,89 milhões eram registrados no ano e com a unidade da federação de residência da mãe conhecida. Em comparação com 2017, houve um aumento em torno de 1% nestes registros, porém, as regiões Sul e Sudeste tiveram quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, enquanto as regiões Nordeste (2,6%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (2,0%) tiveram aumentos.

Mortalidade infantil cai 2,8%

Em 2018, cerca de 1,28 milhões de óbitos foram registrados. Enquanto a mortalidade de menores de 5 anos representou 2,8% dos registros, os óbitos de pessoas de 65 anos ou mais representaram 59,8% do total, evidenciando o processo de envelhecimento populacional no país.

Entre 2008 e 2018, o volume de óbitos ocorridos e registrados no mesmo ano, com informação de sexo e idade, passou de 1.055.672 para 1.279.948, um aumento de cerca de 21%. Ao se analisar a série histórica desde 1978 por idade, observa-se uma queda significativa na proporção de óbitos de crianças menores de um ano e de menores de cinco anos, passando de 26,9% e 32,6% para 2,4% e 2,8%, respectivamente. Por outro lado, com o envelhecimento populacional, os óbitos de pessoas com 65 anos ou mais passaram de 30,1% em 1978 para 59,8% do total de óbitos registrados em 2018.