Rio Piabanha recebe projeto para preservação de suas margens não urbanizadas

Petrópolis, Areal e Três Rios se unem para salvar as áreas não urbanizadas em torno do Rio Piabanha, um dos principais da Região Serrana Fluminense, que corta as três cidades e desemboca no Paraíba do Sul. Os três municípios, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto Estadual do Ambiente  (INEA) e o Comitê de Bacia Hidrográfica Piabanha, após um ano e meio de estudos, finalizaram um projeto que propõe medidas para a demarcação da faixa marginal de proteção (FMP).

Para o INEA, o objetivo primordial do projeto é assegurar a preservação ambiental das margens do Rio Piabanha, nos espaços que ainda não foram ocupados pelo processo de urbanização. “Qualquer ação de planejamento ambiental deve ser priorizada. É um avanço no sentido de evitar danos à essas áreas que são de vital importância para a proteção de mananciais, evitar enchentes, além da preservação da biodiversidade do entorno” disse o Presidente do INEA, Marcus Lima.

Segundo o MPRJ, a partir da conclusão da demarcação, será possível aperfeiçoar o monitoramento das ocupações irregulares, com a adoção de políticas de repressão mais eficientes, promovendo a proteção das áreas estratégicas para o controle da vazão e da qualidade do rio.

Trecho do Rio Piabanha em Petrópolis poluído pela urbanização desordenada (Carlos Miranda/Tribuna de Petrópolis)

O Especialista Técnico da Agência de Bacias (AGEVAP), David Costa, participou da elaboração do projeto e diz que delimitar a Faixa Marginal de Proteção Contínua do Rio Piabanha representa um marco importante para o planejamento territorial de Petrópolis, Areal e Três Rios, os municípios no entorno do Piabanha. “Esse instrumento será útil ao licenciamento municipal e constitui uma base para futuros projetos no entorno do Rio Piabanha, sejam eles de regularizações ou reflorestamentos”, afirma David.

A partir do mês de Agosto (em data e local a serem informados), serão promovidos eventos na região, para apresentar o trabalho à classe empresarial e agentes públicos que se interessarem pelo tema.

FMP - Faixas Marginais de Proteção

Faixas Marginais de Proteção (FMP) são faixas de terra às margens de rios, lagos, lagoas e reservatórios de água, necessárias à proteção, defesa, conservação e operação de sistemas de rios e lagos.

Essas faixas de terra são de domínio público e suas larguras são determinadas em projeção horizontal, considerados os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as determinações dos órgãos federais e estaduais

A demarcação da FMP é fundamental para proteger os corpos hídricos da ocupação irregular de suas margens. Edificações erguidas nas margens de rios e lagoas estão permanentemente sujeitas a enchentes, provocadas pelo transbordo natural em períodos de chuva e agravadas pela impermeabilização do solo, que impede a drenagem das águas pluviais, o que pode colocar em risco não apenas a qualidade ambiental, como também a vida das pessoas.

Rio Piabanha, um dos gigantes da Serra

O Rio Piabanha tem cerca de 80 km de extensão. Ele nasce na Serra do Mar a 1.546 metros de altitude na Pedra do Retiro em Petrópolis, corre em direção ao médio vale do rio Paraíba do Sul, cortando Petrópolis, a maior cidade da Região Serrana, com 306 mil habitantes, além dos municípios de Areal, com 11 mil, e Três Rios, com população de 72 mil pessoas (dados da COPPE/UFRJ, 2006 e IBGE, 2007).

Um estudo conjunto realizado entre 2012 e 2013 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e pelo INEA, identificava nas áreas urbanas da bacia do rio Piabanha e nos seus arredores poluições oriundas principalmente de efluentes domésticos.

Areal, Petrópolis e Três Rios se desenvolveram em torno do rio Piabanha (Imagem: autor desconhecido)

O mesmo estudo observou que a bacia abriga além de um elevado contingente populacional, muitas atividades industriais, agropecuárias, de serviços e comerciais. A proximidade com o Rio de Janeiro induziu a um crescimento urbano acentuado e inadequado para as condições ambientais da bacia Piabanha, acarretando nas mais variadas formas de degradação ambiental.

Na ocasião, o estudo concluiu, a partir dos dados obtidos no monitoramento, que a principal interferência na qualidade das águas do Piabanha é causada pelo despejo de esgoto doméstico sem tratamento. “A maior evidência são as altas taxa de coliformes termotolerantes (fezes) encontradas em todas as estações de amostragem” diz trecho da conclusão da pesquisa de cinco anos atrás.