Niterói é um dos municípios que mais investe em Educação no Brasil

O município de Niterói tem sido considerado um exemplo na valorização da educação no Brasil. Na 2º posição do ranking dos municípios que mais investem em Educação, do 15º anuário Multi Cidades 2020 da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e em 1ª lugar no estado, Niterói aplica R$ 16.297,24 por aluno ao ano, muito mais que a média nacional, que é de R$ 7.070,12. O resultado desse investimento na educação são as 93 unidades escolares de ensino básico na rede, sendo 43 de tempo integral. Todas se destacam pela modernização das instalações, pela permanência de dois professores atuando nas salas de aula, pelo reforço escolar e pela qualificação e valorização dos profissionais da educação. Segundo Bruno Ribeiro, presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), com a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabeleceu-se um prazo até 2016, para que todos os municípios universalizassem a educação na pré-infância, fazendo com que todas as crianças de 4 e 5 anos estivessem matriculadas nas escolas. Com a mudança, o poder municipal viu que havia a necessidade de aumentar o número de unidades escolares e atender a demanda de cada localidade .

"Com a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, a idade mínima para que as crianças estivessem matriculadas na rede municipal na educação básica diminuiu para quatro e cinco anos de idade. Houve uma necessidade de criar unidades escolares de preferência nesta faixa etária para atender a essa obrigatoriedade e a demanda que havia na rede. No ano de 2013, foi criado, então, o programa "Mais Infância", que norteou a política educacional de Niterói, porque se desenvolveram três grandes ações. A primeira foi a expansão da rede: desde aquele ano foram inauguradas, 25 unidades de educação, passando de 69 para 93. O segundo eixo foi aperfeiçoar o processo de ensino e melhorar a qualidade da educação em Niterói, conseguindo reverter a curva do IDEB para positiva. O terceiro viés desse programa foi a qualificação dos profissionais de educação. Criamos um plano de cargos, carreiras e salários que, de fato, priorizou especialmente professores e pedagogos, alavancando o salário do magistério. Conseguimos valorizar e qualificar os profissionais da rede", avalia Bruno.

A área de educação de Niterói adota o modelo de gestão compartilhada da educação, criado na década de 90, onde a gestão administrativa e a aplicação dos recursos financeiros são feitas pela FME e a área pedagógica fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

"A FME trabalha prioritariamente na parte administrativa, orçamentária e financeira, na gestão de obras de manutenção, com toda a parte que não tem a ver com o pedagógico. Esse modelo ajuda na celeridade e tramitação processual, pois conseguimos agilizar os procedimentos administrativos e a parte financeira sem precisar mandar para administração direta da Procuradoria jurídica, já que aqui tem uma equipe própria de licitação. Isso dá uma eficiência na gestão, enquanto a Secretaria de Educação trabalha prioritariamente com o ensino e a parte pedagógica. Toda semana nos reunimos com a secretária de Educação, Flávia Monteiro, para estabelecer as diretrizes de gestão da educação. Temos uma sintonia muito boa de construção da gestão", revela o presidente da FME.

Ideb

A área de Educação da Prefeitura de Niterói tem como meta alcançar a média 6.0, que é a meta nacional estipulada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), até 2021. O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil. O último resultado foi o de 2017, cuja nota máxima foi de 5,4 pontos. A pontuação é determinada pela Prova Brasil, que avalia os alunos nos anos iniciais , do 1º ao 5º ano, e nos anos finais, do 6º ao 9º ano.

O Índice tem mostrado que, com o aumento do investimento em educação, o nível de aprendizagem dos alunos do ensino básico vem melhorando cada vez mais. A curva, que apresentava uma queda na nota em 2013 de 3,4 na avaliação nos anos iniciais e de 4,7 nos finais, foi crescendo na última avaliação de 2017 para 5,4 nos anos iniciais e 4,2 nos anos finais.

A convocação de 2.200 professores do último concurso, realizado recentemente pela atual gestão, a capacitação de educadores e os programas de Reforço Escolar contribuíram para o aumento dos alunos e a sua permanência nas unidades escolares.

Expansão das Unidades Escolares

A rede municipal de ensino, mesmo com a crise financeira no estado dos últimos anos, conseguiu cumprir a meta de expandir as Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs).

As unidades mais recentes e que estão sendo inauguradas são a do Vale Feliz e a do Capim Melado. As novas unidades têm sistema de captação de água de chuva e de produção de energia solar.

A próxima unidade que está em fase de licitação é a Escola Municipal Fagundes Varela, onde ficava uma escola estadual. A nova escola terá 15 salas, biblioteca, sala de multimídias, auditório, laboratório de ciências, laboratório de informática, sala de recursos, ginásio coberto, captação de água de chuva e produção de energia solar.

Climatização e modernização dos Laboratórios de Informática

Os alunos e professores das Unidades Escolares de Niterói contarão, até o final desse ano, com aparelhos de ar-condicionado instalados em todas as instituições educacionais. A Fundação Municipal de Educação informou que, atualmente, 30% da rede é climatizada e que, após o empenho do prefeito Rodrigo Neves (PDT), todas as 93 escolas receberão os aparelhos de ar-condicionado.

A primeira etapa do cronograma de execução está sendo o aumento da carga de energia e de manutenção da rede elétrica das unidades escolares. Após essa etapa, serão instalados os aparelhos de ar-condicionado que foram comprados no fim do ano passado.

A novidade informada pela autarquia é a meta de modificação e modernização do conceito das salas de informática das unidades. A proposta é remodelar as salas, equipando com novos computadores e recursos tecnológicos mais adequados aos estudantes.