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Represa do Camorim tem risco de rompimento e é objeto de ação pública

No ano passado, o MPRJ ajuizou um processo judicial com o objetivo de solucionar o problema

Por Jonas Feliciano em 20/01/2020 às 17:07:59

Imagem: Reprodução do Facebook

Desde o ano passado, uma ação civil pública contra a CEDAE, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o estado do Rio foi ajuizada pelo Ministério Público estadual com o intuito de cobrar medidas emergenciais devido a degradação e os riscos encontrados nas estruturas da Represa do Camorim. Depois da interferência do MP, o Inea determinou um prazo para que a CEDAE cumprisse algumas determinações. Agora, faltam 11 dias para que a companhia realize as modificações necessárias.

De acordo com investigações realizadas pelo MPRJ, a barragem tem inúmeros problemas. Entre os principais riscos estão o desbarrancamento do solo, o tombamento de parte do muro de contenção e o rompimento de uma tubulação.

Ainda segundo o MP, tais constatações foram detectadas por inspeções feitas pela CEDAE. Desse modo, desde 2017, os réus teriam conhecimento das falhas. Porém, a ação pública confirmou que mesmo assim nenhuma medida emergencial foi adotada pelos órgãos responsáveis.

Diante das omissões, o MPRJ também verificou que a negligência na manuntenção do local pode promover o rompimento da reserva e, consequentemente, uma tragédia de grandes proporções. Isso porque, a região fica próxima a residências e abriga um considerável volume de água.

A reportagem do Portal Eu,Rio! tentou contato com todas as partes envvidas, mas até o fechamento desta matéria, apenas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a CEDAE haviam respondido ao veículo.

Em nota, o Inea informou que, como órgão fiscalizador, realizou todas as ações cabíveis e acompanha, de perto, a situação da represa do Camorim.


"Em abril de 2019, o instituto realizou vistoria em campo, seguida de notificação à Cedae para a adoção das medidas necessárias. Além disso, o Inea promoveu reuniões com o referido empreendedor, no caso, a Cedae, a fim de cobrar as medidas solicitadas. A Cedae terá até o final de janeiro para efetuar o reparo na represa e deverá entregar, em março, o Relatório de Inspeção de Segurança Regular e o Plano de Segurança da Barragem. O Inea informa ainda que a trilha ficará interditada até o final dos reparos realizados pela Cedae na represa do Camorim", concluiu o comunicado.

Já a CEDAE disse que não é a responsável pelas terras onde fica a represa, não construiu a Barragem e nem utilizou o Açude para captar água.

"A CEDAE realizava a captação de água em um acesso à Cachoeira Véu da Noiva, em ponto do rio localizado mais abaixo, e há mais de 5 anos parou de utilizá-lo. No entanto, a Companhia, tendo em vista a preocupação com o meio ambiente, já interditou e sinalizou o acesso ao Açude do Camorim e está elaborando projeto de engenharia para a realização de reparos emergenciais em sua estrutura principal. Quanto à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a CEDAE ainda não foi citada. Cabe informar que todas as exigências feitas pelo Inea estão sendo atendidas dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão fiscalizador", participou a companhia.

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