Justiça nega que tenha concedido mudança de regime a preso por suspeita de coronavírus

A Vara de Execuções Penais negou que tenha concedido a soltura de qualquer preso do sistema penitenciário do Rio, em razão do novo coronavírus.

De acordo com nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado, na noite desta terça-feira (17), desmentindo informação divulgada em veículos de imprensa, de que um dos presos estaria com suspeita de ter contraído a COVID19.

Segundo o juiz Rafael Estrela, titular da VEP, apenas um preso portador de um tipo de anemia recebeu o direito à progressão de regime. Ainda segundo o magistrado, a medida não tem qualquer relação com os casos de coronavírus no Estado.

" O quadro clínico do executado vem piorando com o decorrer do período do seu acautelamento; embora haja controvérsia no diagnóstico e abordagem médica, o penitente vem apresentando diversas complicações em relação à doença primária (anemia falciforme); não há discordância médica capaz de superar as afirmações de que "o penitente não está recebendo tratamento necessário" e "risco de óbito", conforme relatou o titular da VEP em sua decisão.

Segundo dados divulgados nesta terça pelo Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro já contabiliza 33 casos do novo coronavírus. Em todo território nacional o número de pessoas infectadas pela doença chega a 291, com uma morte registrada no Estado de São Paulo.