O deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) protocolou, nesta terça (17), um pedido de de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro. Segundo o documento, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao convocar e dar apoio às manifestações que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, além de expor os manifestantes ao contágio ao coronavírus, quando, descumprindo as medidas do Ministério da Saúde e da OMS, permitiu a aglomeração de pessoas em frente ao palácio e esteve em contato físico com apoiadores, já que ainda não foi confirmado ser ele portador ou não do Covid-19.
"Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos", dizia um trecho do ofício protocolado na Câmara.
O pedido cita também a falta de respeito com os profissionais da imprensa, como a ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello e ao apoiar o golpe militar de 1964.
“Descabe ao Presidente refutar decisões judiciais sobre pleito que, pasme-se, ele foi eleito. Não é possível que o Presidente aja sem qualquer decoro, publicando material pornográfico em redes sociais, ofendendo jornalistas todos os dias e, ao fim e ao cabo, incentivando a comemoração do Golpe Militar de 1964”, diz outra parte do documento.
A petição foi protocolada na secretaria geral da Mesa Diretora e será analisada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além deste pedido de impeachment, outras propostas estão aguardando a análise de Maia.
Covid-19 faz Alexandre Frota adiar apresentação de impeachment de Bolsonaro
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) decidiu adiar a entrega do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro prevista para esta terça (17), devido à pandemia do coronavírus. Segundo Frota, a prioridade no momento são as medidas a serem aprovadas para o combate ao Covid-19.
“A Câmara é reformista, trabalhadora. Pensamos em um Brasil democrático. Nossa intenção é dar andamento às mais diversas pautas, mas temos um governo ameaçador jogando contra a Câmara, promovendo um discurso antidemocrático e abrindo uma crise atrás da outra. Alguém precisa gritar” dizia a nota.
O parlamentar alega que o presidente cometeu crime contra a saúde pública ao descumprir o artigo 268 do Código Penal, que penaliza quem “infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.