Rio poderá ter Ensino à Distância por conta do coronavirus

O aumento de casos do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro tem imposto um desafio para o sistema educacional: a adaptação para cumprimento dos dias letivos. Nesta terça-feira (24), a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou que o retorno das aulas, prevista inicialmente para o dia 30 de março, será adiada por tempo indeterminado. Com isso, um novo modelo de educação deverá ser implantado em todo estado.

De acordo com planejamento da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), as atividades, que antes eram feitas dentro das salas de aula com a presença de professores e alunos, terão, a partir da próxima segunda (30), aulas em formato online. A ideia da Seeduc é disponibilizar a plataforma Google Classroom, através de um convênio firmado com o a empresa de tecnologia. A paralisação das aulas, nos colégios públicos e privados, pode chegar a três meses.

De acordo com a Seeduc, os alunos que não tiverem acesso à internet receberão o material impresso em suas casas. Haverá também reforço escolar na volta das atividades presenciais. Já os métodos de avaliação e provas dependerão do período de interrupção.

Segundo o Secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, o objetivo é cumprir os dias letivos. "A ideia é manter os 200 dias letivos, mesmo que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LBD) permita que, diante da pandemia do coronavírus, os estados terminem o ano letivo de 2020 com menos dias. O objetivo é não prejudicar nem desestimular os alunos durante o período de quarentena. As horas de aulas à distância serão contadas como horas-aula normais", frisou.

Secretário Pedro Fernandes. Foto: Divulgação/Seeduc

Pacote educacional contra a pandemia

Os deputados estaduais votam nesta quarta-feira (25), em discussão única, dois projetos de lei (PLs) educacionais. O primeiro autoriza o Governo do Estado a implantar a plataforma de educação à distância na rede estadual. O segundo regulamenta o Ensino Domiciliar no Estado, onde pais ou responsáveis poderão escolher entre a educação escolar ou domiciliar. Os PLs deverão ter emendas no plenário.

No Ensino à Distância alguns pontos são preocupantes, de acordo com o deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da comissão de Ciência e Tecnologia e membro da comissão de Educação da Alerj. "A principal preocupação é a exclusão digital, que poderá abranger muitos alunos da rede estadual. Muitos destes estudantes não têm computadores em casa. Outros, não possuem acesso à internet. É preciso encontrar uma maneira de evitar que isso aprofunde as desigualdades escolares", aponta.

Deputado Waldeck Carneiro. Foto: Divulgação/ASCOM

Sobre o Ensino Domiciliar, o parlamentar petista defende que o tema deverá ainda ser aprovado em nível nacional. "A matéria, a meu ver, não pode ser votada porque é preciso um disciplinamento nacional. Nenhum estado pode disciplinar a educação domiciliar se a legislação educacional no Brasil ainda não prevê esse tipo de modalidade. Esse tipo de ensino fere preceitos constitucionais. Como garantir a liberdade de pensamento, a pluralidade de ideias e as concepções pedagógicas?", questiona o deputado.

Já o presidente da comissão de Educação, Flávio Serafini (PSOL), afirma que esse tipo de ensino precisa de um debate maior. "Estou muito preocupado como a maneira que a educação a distância está sendo anunciada em nosso Estado, sem que seja feito nenhum debate e um processo preparatório. A gente sabe que a exclusão digital na rede deve gerar ao redor de 40% e 50%. É uma medida mal planejada, bruta. Vamos emendar o projeto e ele sairá de pauta", revelou.