Lojas Americanas conseguem liminar e voltam a abrir durante a quarentena

A juíza Angelica dos Santos Costa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda (30), liminar às Lojas Americanas para que continue aberta durante o período de quarentena estipulado pelo governo do Estado e por prefeituras. O fechamento de todas as unidades do estabelecimento havia sido estabelecido pela Justiça do Trabalho em ação proposta pelo Sindicato dos Comerciários.

A magistrada derrubou a proibição de abertura das lojas sob o argumento de que o fechamento de suas unidades foi fruto de má interpretação da atividade das Lojas Americanas. A defesa alegou que o governo permitiu o comércio de alimentos, bebidas, itens de farmácia, materiais de limpeza e de higiene pessoal, por meio dos decretos. E que, portanto, a empresa estaria incluída nas listas de permissões.

Em sua decisão, a juíza considerou que as Lojas Americanas é um comércio varejista de mercadoria em geral, com predominância em produtos alimentícios, como os supermercados.

Mas a decisão já recebe críticas de advogados. A advogada Izabelle Matias Duarte questiona na internet se a juíza alguma vez entrou em uma das lojas, que vende chocolates, balas e panetones. "Qualquer camelô que vende doces se equipara, ou não?", indagou.

O Sindicato dos Comerciários ainda não se pronunciou sobre a liberação das lojas.