Na última terça-feira (14), a 10ª Vara da Fazenda Pública acatou liminar movida pelo Instituto por Direitos e Igualdade (IDI) que obriga o governo do Estado a garantir materiais de limpeza, higiene e kits de equipamentos de proteção individual (EPIs), nas penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo ciente que a medida preserva a saúde de presos e guardas penitenciários, o governador Wilson Witzel preferiu recorrer da decisão.
"Queria entender qual o objetivo do governo do Estado. Se é garantir a saúde apenas da sociedade do Rio de Janeiro fora dos presídios, precisa entender que os guardas penitenciários também podem ser afetados. Se o governador quer garantir que os presidiários sofram mais do que quem está livre, posso garantir que isso já acontece. Talvez ele se esqueça de que o vírus não fica preso. Contamina o agente penitenciário e, consequentemente, toda a sociedade", afirmou Marcelo Biar, presidente do IDI.
Marcelo Biar. Foto: Facebook
Tanto os presos quanto guardas são a favor do cumprimento das medidas básicas de saneamento e precaução contra o novo coronavírus, o Covid-19. Se o recurso do Estado for acatado, os presídios do Rio de Janeiro irão seguir sem limpeza, álcool em gel e outros mecanismos que impedem a disseminação da doença.