O Procon e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fizeram uma operação na última terça-feira (14) e quarta-feira (15) em lojas de óleos lubrificantes nas zonas Norte e Oeste do Rio. Durante a ação, foram fiscalizadas 16 lojas do segmento. Mais de 1300 litros de óleo foram apreendidos e oito autos de infração foram lavrados pelo Procon-RJ. Os agentes também localizaram cerca de 500 litros do produto com o registro da ANP falsificado.
A ação ocorreu depois de denúncias sobre a venda irregular de óleos lubrificantes. A maior quantidade de produtos inadequados foi recolhida no bairro da Taquara, na Zona Oeste. De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, os produtos sem registro da agência não têm a qualidade garantida e podem não atingir seu objetivo, gerando prejuízos materiais ao consumidor.
Ainda conforme Coelho, esses produtos são considerados impróprios conforme o artigo 18, parágrafo 6?, II e III do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, segundo o presidente da autarquia, há falha na informação passada ao consumidor, fazendo-o acreditar que o produto é devidamente registrado.
- É importante que os consumidores verifiquem se o produto tem o registro na ANP e que consultem no site da agência, na parte de lubrificantes, o registro válido. Iremos comunicar a ocorrência às autoridades competentes para apuração na área criminal e estamos buscando os fornecedores destes produtos – informa Coelho.
Os produtos vencidos que foram encontrados pelos agentes serão descartados. Ainda segundo Coelho, essa foi a primeira vez que o Procon-RJ encontrou essa irregularidade de falsificar a autorização da ANP em óleos lubrificantes.
- Foi uma surpresa para nossa equipe e vamos ter outras operações nesse sentido. É mais uma modalidade de fraude que os consumidores e os órgãos de proteção precisam ficar atentos – alerta o presidente do Procon-RJ.