A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, interditou parcialmente nesta segunda-feira, 20/04, uma farmácia em Copacabana, zona sul da cidade. Fiscais encontraram 137 tipos de psicotrópicos e ansiolíticos em situação irregular.
Na inspeção, que teve o apoio de policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a equipe constatou o armazenamento de cerca de 400 caixas de medicamentos controlados (como sibutramina, diazepam, alprazolam e limbtrol) em temperatura e local inadequados. Além disso, o proprietário não apresentou qualquer documentação nem receita para todos os produtos, o que caracterizou a comercialização ilegal dos remédios, muitos até fora da validade. O estabelecimento foi multado por falta de comprovantes de dedetização e de limpeza do reservatório de água e de problemas estruturais no prédio, recebendo três intimações para providenciar a nota fiscal, as adequações estruturais exigidas e o comprovante de descarte dos produtos.
A ação faz parte das inspeções direcionadas que a pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem fazendo desde 19 de março para conferir irregularidades referentes ao coronavírus (Covid-19). Neste segundo mês há uma novidade: a ampliação das equipes responsáveis pelas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos.
"Em função do crescimento da demanda de farmácias e drogarias, identificamos a necessidade de aumentar as inspeções nesses estabelecimentos. Com a readequação de técnicos,começamos a atuar com o dobro de fiscais. Isso nos permitirá fazer ações diárias em diferentes regiões da cidade", informou Pedro Paulo Ferraz, coordenador de Fiscalização Sanitária da Vigilância Sanitária.
"Os produtos estavam em local indevido, sem controle de temperatura, sem palete para armazenamento e a escada de acesso ao estoque estava quebrada, colocando em risco os funcionários", destacou Lilian Yien, farmacêutica da Coordenação de Saúde da Vigilância.
A ação integra as inspeções específicas que a Vigilância faz desde o mês passado, muitas delas em atendimento a denúncias registradas na Central 1746. Em um mês, a operação direcionada já passou por quase 800 estabelecimentos, entre mercados, pets, hortifrútis e demais comércios autorizados a funcionar durante a pandemia, com mais de 160 infrações aplicadas.